SERVIÇOS OFERECIDOS

PARA VOCÊ

Constituição de administradora de bens familiares (holding familiar/patrimonial), planejamento tributário;
Sucessão patrimonial, inventários, arrolamentos e partilhas;
Elaboração de contratos de compra e venda; Assessoria em Laudos de valor imobiliário para venda e locação produzidos por especialistas;
Ações Possessórias;
Consultoria tributária especializada no segmento. Questões de impostos: IPTU, ITBI, ITCMD;
Regularização de documentação do imóvel para registro, consultoria em descumprimentos contratuais e tributos a pagar, avaliação de riscos de aquisição do imóvel, dentre outros;

Responsabilidade do administrador, direitos, deveres e obrigações; extinção de condomínio legal; arbitramento de rendimentos (em caso de uso do imóvel por apenas um coproprietário);

Assessoria jurídica na regularização de imóveis seguindo a Lei 13.465/17 – Lei Reurb, que dá conformidade para a regularização de estruturas de habitação, terrenos, empreendimentos e outras formas existentes de imóveis que estão irregulares, os chamados núcleos urbanos informais. Formalização do processo e acompanhamento da análise junto à Prefeitura.
Assessoria jurídica em se tratando de construções irregulares e divisões de terrenos, em que não seja possível identificar a individualização dos lotes e o acesso independente entre as unidades, situação em que se reconhece o Direito Real de Laje introduzido no Código Civil. Auxílio para a aquisição de propriedade, que se dará por uma nova forma de registro (legitimação fundiária), com o enquadramento do interesse e o cadastramento municipal.

Elaboração de contratos de Locação, Ação de Despejo, Execução de Aluguéis e Encargos Locatícios, Ação Revisional de Aluguel e Ação Renovatória de Locação, Assessoria em questões em relação ao recebimento das chaves/ imóvel novo;

Constituição da Empresa (documentação, elaboração do contrato social, registro);
Planejamentos Tributário e Sucessório;
Assessoria na elaboração de contratos em geral;
Due Diligence (investigação de riscos e oportunidades, com entrega de soluções para mitigar os riscos, estudos de regularização de empresas e atividades) e serviços de auditoria jurídica;
Consultoria empresarial em fusões, cisões, aquisições e incorporações, falência, recuperação judicial e dissoluções;
Assessoria na implementação de governança corporativa, dentre outros;

Elaboração de Contratos de Parceria, Redução de riscos de perda de Comissões;
Consultoria sobre procedimentos de corretagem, declarações imobiliárias (DIMOB), constituição de empresa, dentre outros;

Resolução de problemas condominiais diversos: envolvendo animais, direitos de vizinhança, dentre outros;Ações civis diversas para solucionar problemas causados no imóvel pelo Condomínio;
Assessoria e consultoria em questões de obras:
Atraso na entrega da obra;
Correção do saldo devedor;
Problemas estruturais no imóvel;
Lucro cessante pela perda da oportunidade de alugar o imóvel;
Indenizações por descumprimento contratual;
Conferência do empreendimento com o memorial descritivo por Perito Engenheiro;
Comissão de representantes;
Cobrança de Laudêmio;
Problemas com hipoteca da construtora com a matrícula, dentre outros.