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VEJA COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Planejamentos sucessório e tributário;
  • Constituição, registro, elaboração de contrato;
  • Regularização da transferência patrimonial, dentre outros;
  • Assessoria jurídica para legalização de obras; construção em condomínio; tributos de transferência; declarações imobiliárias (DIMOB); assessoria em ações consumeristas/cíveis; 
  •  Constituição de SPE (Sociedade de Propósito Específico) e Constituição de SCP (Sociedade em Conta de Participação), dentre outros;
  • Assessoria Jurídica para a elaboração de contratos de terceirização (contrato civil de empreitada)
  • Due Diligence com relação aos estoques e sua integralização e registro contábil;
  • Assessoria integral na entrega de obras/notificações periódicas para fins de garantia; 
  • Consultoria tributária especializada no segmento, dentre outros;
  • Consultoria para a elaboração de contratos de compra e venda e locação;
  • Declarações imobiliárias (DIMOB); 
  • Contencioso relativo às ações de despejo e execução de aluguéis e encargos locatícios, dentre outros; Due Diligence com relação aos estoques das imobiliárias que podem estar sendo integralizados como ativos ao invés de estoque e, portanto, gerando sonegação de ITBI, dentre outros;
  • Criação do dossiê jurídico do imóvel, evitando responsabilização do corretor;
  • Ações de cobrança de cotas condominiais; 
  • Constituição e registro;
  • Consultoria em elaboração de atas de assembleias e convenções; responsabilidades do Síndico ou do administrador externo; recolhimentos de impostos e encargos trabalhistas e previdenciários, quando empregador, dentre outros;
  • Assessoria Jurídica para a elaboração de contratos de terceirização (contrato civil de empreitada), delimitação de responsabilidades do empreiteiro;
  • Consultoria em matéria trabalhista e previdenciária exclusiva para o segmento, dentre outros;
  • Regularização de obras e projetos (assessoria para obtenção de licenças, alvarás, respostas às autuações fiscais -multas, embargos de obras) e notificações para cumprimento de exigências;  
  • Elaboração de contratos de prestação de serviços, 
  • Consultoria tributária especializada no segmento, dentre outros;
  • Constituição de SPE (Sociedade de Propósito Específico) e Constituição de SCP (Sociedade em Conta de Participação);
  • Assessoria Jurídica na implementação de projetos e administração de processos, através:   

    . estudo de viabilidade jurídica e elaboração do contrato para aquisição de terreno, 

    .  estruturação jurídica do negócio, 

    . prevenção de riscos,  

    . comparativo dos documentos do empreendimento com as normas legais aplicáveis;

    . assessoria em matéria de responsabilidade sobre a publicidade do empreendimento;

    . planejamento de tributos incidentes em cada operação;

    . representação perante ações judiciais, consumeristas (PROCON) e administrativas em geral, dentre outros do segmento.

  • Assessoria jurídica desde o estudo de viabilidade de constituição até a sua efetiva implementação;              
  •  Análise e mitigação de riscos do investimento;
  • Assessorias jurídicas diversas no tratamento com clientes, colaboradores (próprios e terceirizados) e fornecedores, dentre outros.
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